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ADAPEC faz vistoria orientativa no Matadouro Municipal de Itacajá

Os Inspetores da ADAPEC visitaram, no dia 23/10/2024, o Matadouro Municipal de Itacajá e fizeram orientações no que tange à estrutura física, uso de equipamentos, procedimentos de abate e bem-estar animal. Os inspetores chamaram atenção do uso exclusivo da pistola de dardo cativo, não sendo permitido outra forma de insensibilização. No que tange a higienização, recomendou-se, urgentemente, o uso de esterilizadores de facas, barreira sanitária (limpador de botas e lavatório), aumento do pé -direito (altura), fechamento da área da seringa de abate, inserção de óculos em alguns ambientes, introdução de câmara fria, afastamento do curral de recepção, uso de raticidas, troca da pia interna e outros.

França altera o código civil e reconhece os animais como seres sencientes

Parlamento Francês altera o Código Civil e passa a reconhecer os animais como seres sencientes Animais têm sentimentos. É o que reconhece o parlamento francês a partir desta quarta-feira (28) após um ano de intensos debates na Assembleia Nacional. Finalmente o parlamento votou a leitura final do projeto de lei sobre a modernização do código civil idealizado pela ONG Fondation 30 Million Amis que altera o status jurídico dos animais no país, atualizando a legislação penal vigente e reconhecendo os animais como seres sencientes (novo artigo 515-14) e não como propriedade pessoal como o antigo artigo (artigo 528). Desta forma, os animais não são mais definidos por valor de mercado ou de patrimônio, mas sim pelo seu valor intrínseco como sujeito de direito. Segundo a ONG idealizadora do projeto, esta virada histórica coloca um fim a mais de 200 anos de uma visão arcaica do Código Civil francês em relação aos animais. Finalmente os parlamentares levaram em conta o e...

Prefeitura e COMSEA irão promover a 5ª Conferência Municipal Democrática Popular de Segurança Alimentar e Nutricional

Na reunião de hoje (13/08/2019) foi reestruturado o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Itacajá. A nova diretoria ficou da seguinte forma: Presidente - Pericleon Alves Rocha, Vice-presidente - Cleuma Correia da Costa, 1ª Secretária - Maria Aparecida Lopes dos Santos e a 2ª Secretária - Meirivanes Souza da Luz Costa. Os Conselheiros Titulares são Domingas Pereira Lima, Aurilene Campos Soares de Carvalho, Josinete Oliviera Cruz e Anery Alves da Silva além dos seus respectivos suplentes. Também foi discutida na mesma a articulação da 5ª Conferência Municipal Democrática Popular de Segurança Alimentar e Nutricional (CPMSAN), em consonância com a Resolução nº 101 do CONSEA-TO, de 9 de julho de 2019 e com a deliberação da Plenária 1 43ª Reunião Ordinária realizada em 07 de junho de 2019. Ficou como data sugerida o dia 11/09/2019, no ...

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